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1. Visão geral da Campanha e Períodos das Ofertas

Os presentes termos e condições (os «Termos da Campanha») regem duas ofertas promocionais do OKX Card no EEE disponibilizadas no âmbito de «[EEA] Your Summer. Your Crypto. Better Spent.» (a «Campanha»):

• a Oferta de Cashback Reforçado; e
• a Oferta de Cashback de Subscrições,

cada uma conforme descrito abaixo (em conjunto, as «Ofertas»).

A Campanha é disponibilizada pela entidade OKX junto da qual o utilizador está registado como cliente ao abrigo dos Termos de Serviço da OKX («OKX», «nós», «nos» ou «nosso»). Para esta Campanha, os utilizadores elegíveis têm de estar registados na OKX Europe Limited.

A Oferta de Cashback Reforçado começa em 19 de agosto de 2026 às 9:00 (GMT+2) e termina em 19 de setembro de 2026 às 12:00 (GMT+2) (o «Período de Cashback Reforçado»).

A Oferta de Cashback de Subscrições decorre de 19 de agosto de 2026 a 30 de outubro de 2026, inclusive (o «Período de Cashback de Subscrições»).

O período aplicável a uma Oferta é o respetivo «Período da Oferta». As Ofertas têm pools de recompensas separados e Períodos da Oferta diferentes. O esgotamento ou termo de uma Oferta não termina, por si só, a outra Oferta.

2. Elegibilidade e inscrição

Para participar, o utilizador tem de:

• ter pelo menos 18 anos;
• ser um utilizador individual registado na OKX Europe Limited e residir, no momento da participação, numa jurisdição elegível indicada abaixo;
• ter concluído todas as verificações de identidade e outras verificações de conformidade exigidas pela OKX;
• ter ativado o seu OKX Card antes ou durante o Período da Oferta aplicável e ter uma conta OKX ativa e um OKX Card ativo, ambos em situação regular;
• aceder à página relevante da Campanha e concluir o processo de adesão apresentado durante o Período da Oferta aplicável; e
• cumprir estes Termos da Campanha e os termos referidos na secção 7.

A Campanha está aberta a utilizadores novos e existentes elegíveis. Ao aderir, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos da Campanha. A inscrição é concluída com sucesso quando a página da Campanha confirma que o utilizador aderiu. Apenas as transações efetuadas após a inscrição bem-sucedida e durante o Período da Oferta aplicável podem ser elegíveis. A inscrição não tem efeitos retroativos.

A participação está limitada a uma conta principal por utilizador verificado. As subcontas não são elegíveis e as respetivas transações não serão incluídas no cálculo das recompensas. A Campanha pode não estar disponível para um utilizador devido à legislação local, ao estado da conta do utilizador ou a restrições de conformidade aplicáveis.

Um utilizador que cumpra esta secção é um «Participante Qualificado». O cumprimento dos critérios de elegibilidade ou a adesão não garantem uma recompensa da Campanha; as recompensas da Campanha são limitadas e estão disponíveis apenas enquanto houver fundos no pool mensal de recompensas aplicável.

3. Oferta de Cashback Reforçado

3.1 Oferta

Durante o Período de Cashback Reforçado, o cashback regular máximo que um Participante Qualificado pode ganhar em compras elegíveis efetuadas com o OKX Card é temporariamente aumentado do equivalente a 10 € para 20 € por mês civil, sujeito a estes Termos da Campanha e à disponibilidade no pool mensal de recompensas de Cashback Reforçado.

A taxa de cashback regular mantém-se em 2%. A Campanha não altera as regras utilizadas para determinar se uma compra com o Cartão é elegível para cashback regular ao abrigo do programa contínuo de cashback do OKX Card no EEE (o «Programa Padrão de Cashback»). O cashback padrão e o cashback da Campanha do utilizador são pagos em USDG.

3.2 Limite mensal

O limite de 20 € é reposto no início de cada mês civil durante o Período de Cashback Reforçado. O cashback ganho em transações liquidadas entre 19 de agosto de 2026 e 31 de agosto de 2026 conta para o limite de agosto do Participante Qualificado. O cashback ganho em transações liquidadas entre 1 de setembro de 2026 e 19 de setembro de 2026 conta para o limite de setembro do Participante Qualificado. Qualquer limite não utilizado não transita para outro mês civil.

Qualquer cashback que um Participante Qualificado ganhe ao abrigo do Programa Padrão de Cashback conta para o limite mensal aplicável de 20 €. O cashback ganho ao abrigo do Programa Padrão de Cashback num pagamento de subscrição elegível pode contar para este limite da forma habitual, mas o Cashback de Subscrições separado descrito na secção 4 não conta.

A Campanha não altera qualquer taxa de cashback VIP nem qualquer limite de cashback VIP. Um utilizador que receba cashback VIP continua sujeito aos termos de cashback VIP aplicáveis nesse momento.

3.3 Compras elegíveis e cálculo das recompensas

Apenas as compras concluídas com o Cartão que tenham sido iniciadas depois de o Participante Qualificado se ter inscrito, que sejam totalmente liquidadas durante o Período de Cashback Reforçado e que sejam elegíveis para cashback base ao abrigo do Programa Padrão de Cashback podem ser elegíveis para o aumento promocional.

As transações pendentes, recusadas, canceladas, revertidas, reembolsadas ou sujeitas a chargeback não são elegíveis. Os códigos de categoria de comerciante e as categorias de transações excluídos seguem o Programa Padrão de Cashback. Isto inclui levantamentos em numerário, transações equivalentes a numerário ou quasi-cash, transferências, comissões do Cartão, transações efetuadas para gerar recompensas artificialmente e qualquer outra transação excluída ao abrigo desse programa.

O limite mensal denominado em euros será convertido em USDG utilizando a taxa de conversão EUR–USDG em vigor aplicada pela OKX quando a recompensa for calculada. Qualquer montante em euros apresentado na aplicação OKX é meramente indicativo.

3.4 Pools mensais de recompensas limitados

A OKX disponibilizará um pool separado de 60.000 USDG para a Oferta de Cashback Reforçado em cada mês civil incluído no Período de Cashback Reforçado. O pool mensal aplicável financia o aumento promocional acima do limite mensal normal de cashback.

O aumento promocional é limitado e está disponível por ordem de chegada, determinada pelo momento em que uma transação elegível é totalmente liquidada e registada nos sistemas da OKX. Assim que o pool de um mês civil se esgotar, não será concedido qualquer aumento promocional adicional nesse mês. Se o Período de Cashback Reforçado continuar no mês civil seguinte, será disponibilizado um novo pool de 60.000 USDG no início desse mês.

Os utilizadores elegíveis podem continuar a ganhar o cashback normal do Cartão após o esgotamento de um pool promocional mensal, sujeito à taxa, limite e termos normais do Programa Padrão de Cashback.

4. Oferta de Cashback de Subscrições

4.1 Oferta, Prestadores Elegíveis e Períodos Mensais de Recompensa

Durante o Período de Cashback de Subscrições, um Participante Qualificado pode receber uma recompensa adicional de cashback igual a 50% dos pagamentos de subscrição elegíveis liquidados, até um máximo agregado de 10 € em cada Período Mensal de Recompensa (o «Cashback de Subscrições»).

São elegíveis os seguintes prestadores de subscrições (cada um, um «Prestador Elegível»):

• Claude;
• ChatGPT; e
• Netflix.

Um Participante Qualificado não tem de selecionar apenas um Prestador Elegível. Os pagamentos a vários Prestadores Elegíveis podem ser elegíveis durante o mesmo Período Mensal de Recompensa, sujeitos ao limite agregado de 10 € e às restantes condições desta secção.

Para a Oferta de Cashback de Subscrições, os «Períodos Mensais de Recompensa» são:

• 19 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026, inclusive;
• 1 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, inclusive; e
• 1 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, inclusive.

O Cashback de Subscrições é separado e adicional a qualquer cashback ganho ao abrigo do Programa Padrão de Cashback na mesma transação. O Cashback de Subscrições não reduz nem consome o limite regular de cashback do OKX Card do Participante Qualificado.

4.2 Como se qualificar

Para se qualificar para Cashback de Subscrições, um Participante Qualificado tem de:

• ter um OKX Card ativo e definir esse Cartão como método de pagamento da subscrição;
• subscrever e pagar diretamente através do site oficial de um Prestador Elegível, introduzindo os dados do OKX Card no checkout;
• pagar a subscrição em USDG através do OKX Card; e
• garantir que a transação é totalmente liquidada durante um Período Mensal de Recompensa e enquanto existirem recompensas suficientes no pool de Cashback de Subscrições desse Período Mensal de Recompensa.

Um pagamento liquidado com um ativo que não seja USDG não é elegível. Um pagamento efetuado através de uma loja de aplicações, fluxo de compra dentro da aplicação, carteira digital ou outro intermediário não é elegível se for registado com o nome comercial do intermediário em vez do nome comercial do Prestador Elegível. Isto inclui pagamentos identificados como transações da Apple App Store ou Google Play. A elegibilidade é determinada com base nas informações finais do comerciante e nos dados da transação recebidos pela OKX.

As transações pendentes, recusadas, canceladas, revertidas, reembolsadas ou sujeitas a chargeback não são elegíveis. Apenas o montante de uma transação elegível totalmente liquidada será utilizado para calcular o Cashback de Subscrições.

4.3 Cálculo, planos e momento da liquidação

O Cashback de Subscrições equivale a 50% do montante de uma transação de subscrição elegível liquidada em USDG, sujeito ao limite agregado de 10 € do Participante Qualificado para o Período Mensal de Recompensa aplicável e à disponibilidade no pool de recompensas desse período.

Os planos de subscrição mensais e anuais podem ser elegíveis:

• um plano mensal elegível pode gerar Cashback de Subscrições para cada pagamento mensal liquidado durante o Período de Cashback de Subscrições; e
• um plano anual elegível pode gerar uma recompensa única de Cashback de Subscrições, limitada a 10 €, no Período Mensal de Recompensa em que o pagamento anual for liquidado. Não gera recompensas adicionais em períodos posteriores apenas porque a subscrição permanece ativa.

Os pagamentos elegíveis a qualquer combinação de Prestadores Elegíveis serão agregados por ordem de liquidação até ser atingido o limite de 10 € do Participante Qualificado para o Período Mensal de Recompensa.

Uma transação tem de ser totalmente liquidada até ao fim de um Período Mensal de Recompensa para contar para esse período. Se uma transação for liquidada num Período Mensal de Recompensa posterior, conta para o limite e o pool de recompensas desse período posterior. Uma transação liquidada após o fim do Período de Cashback de Subscrições não é elegível, mesmo que tenha sido iniciada antes do fim desse período.

4.4 Pools de recompensas limitados

A OKX disponibilizará um pool separado de 60.000 USDG para cada Período Mensal de Recompensa. O Cashback de Subscrições é limitado e está disponível por ordem de chegada, determinada pelo momento em que uma transação elegível é totalmente liquidada e registada nos sistemas da OKX.

Assim que o pool de um Período Mensal de Recompensa se esgotar, não será concedido qualquer Cashback de Subscrições adicional nesse período. Se se seguir outro Período Mensal de Recompensa, será disponibilizado um novo pool de 60.000 USDG no início desse período.

Cumprir as condições de elegibilidade ou concluir uma transação elegível não garante Cashback de Subscrições se o pool de recompensas aplicável tiver sido esgotado.

Para mais informações sobre pagamentos de subscrição elegíveis, consulte as Perguntas Frequentes sobre Cashback de Subscrições do OKX Card.

5. Distribuição de recompensas, devoluções e recuperação

5.1 Cashback Reforçado

O cashback normal até ao limite mensal normal do Programa Padrão de Cashback será distribuído de acordo com os termos desse programa. O aumento promocional adicional atribuído ao abrigo da secção 3 será pago em USDG e creditado de acordo com o processo de distribuição de recompensas aplicável depois de a transação elegível relevante ter sido totalmente liquidada e a OKX ter verificado a elegibilidade.

5.2 Cashback de Subscrições

O Cashback de Subscrições será creditado em USDG no saldo OKX Pay do Participante Qualificado assim que a transação de subscrição elegível tiver sido liquidada e a OKX tiver verificado a elegibilidade. As transações com cartão demoram normalmente entre um e cinco dias úteis a ser liquidadas.

A data de liquidação apresentada nos sistemas da OKX determina o Período Mensal de Recompensa a que se aplicam a transação e o Cashback de Subscrições. Se o Cashback de Subscrições esperado não surgir após a liquidação da transação elegível, o utilizador pode contactar o Suporte da OKX através do Live Chat e deve estar preparado para fornecer os detalhes da transação.

5.3 Devoluções e recuperação

Se uma transação elegível for posteriormente cancelada, revertida, reembolsada ou sujeita a chargeback, ou se um utilizador receber uma recompensa da Campanha para a qual não era elegível, a OKX pode cancelar ou recuperar a recompensa correspondente. O utilizador concorda em devolver a recompensa ou permite à OKX, na medida permitida pela legislação aplicável, deduzir, compensar ou recuperar de outra forma o respetivo valor da conta OKX do utilizador ou de futuras recompensas.

O USDG e outros criptoativos podem flutuar em valor. Uma recompensa da Campanha pode não ter o mesmo valor quando é creditada, mantida, convertida ou levantada que tinha quando foi calculada.

6. Utilização indevida e desqualificação

A OKX pode analisar a participação e as transações para identificar atividades ilegais, fraudulentas, desonestas ou abusivas. Isto inclui, sem limitação:

• registar ou controlar várias contas para obter recompensas adicionais;
• utilizar a conta, o Cartão ou informações de identidade de outra pessoa;
• fornecer informações de verificação falsas ou enganosas;
• dividir, fazer circular ou organizar de outra forma transações principalmente para obter recompensas;
• realizar compras fictícias, entrar em conluio com um comerciante ou abusar de reembolsos ou chargebacks;
• manipular dados de transação ou de comerciante; ou
• violar estes Termos da Campanha, os Termos de Serviço da OKX, os termos aplicáveis do OKX Card ou a legislação aplicável.

Quando a OKX determinar razoavelmente que ocorreu tal atividade, ou que um utilizador não era elegível por outro motivo, a OKX pode reter ou recuperar recompensas, desqualificar o utilizador de uma ou ambas as Ofertas, suspender a participação do utilizador ou tomar medidas relativas à sua conta conforme permitido pelos termos aplicáveis e pela legislação vigente.

7. Outros termos e emissor do Cartão

Estes Termos da Campanha complementam os Termos de Serviço da OKX, o Contrato do Titular do OKX Card, o Programa Padrão de Cashback, a Adenda Regional do EEE aos Termos da Pay Wallet e quaisquer outros termos aplicáveis à conta e ao Cartão de um Participante Qualificado (em conjunto, os «Termos Aplicáveis»).

Os Termos Aplicáveis continuam em vigor. Se estes Termos da Campanha entrarem em conflito com os Termos Aplicáveis numa matéria específica da Campanha, estes Termos da Campanha prevalecem para essa matéria específica. Nada nestes Termos da Campanha altera qualquer direito ou obrigação que legalmente não possa ser alterado ao abrigo da legislação de defesa do consumidor aplicável.

Quaisquer impostos, comissões e despesas adicionais decorrentes da participação na Campanha ou da receção ou utilização de uma recompensa são da responsabilidade do Participante Qualificado, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.

O OKX Card é emitido pela UAB Monavate, uma empresa constituída na Lituânia (código da empresa 305628001) e autorizada pelo Banco da Lituânia como Instituição de Moeda Eletrónica (número de licença LB002139). A OKX atua como gestora do programa do Cartão. A utilização do OKX Card está sujeita ao Contrato do Titular do OKX Card fornecido pelo emissor do Cartão. A OKX não é responsável pelo processo de aprovação do emissor do Cartão nem pelo processamento das transações.

A Netflix, OpenAI/ChatGPT e Anthropic/Claude não patrocinam nem administram esta Campanha e não são responsáveis pela mesma. Todos os nomes e marcas comerciais de terceiros pertencem aos respetivos proprietários.

8. Alterações, suspensão e cessação

A OKX pode cancelar, suspender, prolongar ou terminar a Campanha ou uma Oferta, ou alterar estes Termos da Campanha, quando tal seja razoavelmente necessário, incluindo devido a requisitos legais ou regulamentares, fraude ou abuso, problemas técnicos, eventos fora do controlo razoável da OKX ou esgotamento de um pool de recompensas.

Sempre que viável, a OKX notificará uma alteração material antes de esta entrar em vigor. Qualquer alteração não privará injustamente um Participante Qualificado de uma recompensa já ganha numa transação elegível liquidada antes de a alteração entrar em vigor, exceto se o participante não fosse elegível, tiver violado os Termos Aplicáveis ou os Termos da Campanha, ou se a recompensa tiver de ser retida ou recuperada por força da lei.

A OKX não é responsável por atrasos ou falhas causados por eventos fora do seu controlo razoável. A OKX pode atrasar a distribuição de recompensas enquanto investiga uma questão de elegibilidade, conformidade, um problema técnico ou fraude.

9. Aviso de risco

Esta campanha não constitui nem deve ser considerada (i) aconselhamento de investimento ou recomendação de investimento; (ii) uma oferta ou solicitação para comprar ou vender criptoativos/ativos digitais; ou (iii) aconselhamento financeiro, contabilístico, jurídico ou fiscal. Deve ponderar cuidadosamente se negociar ou deter criptoativos/ativos digitais é adequado para si tendo em conta a sua situação financeira e tolerância ao risco. Consulte o seu profissional jurídico/fiscal/de investimentos para questões relativas às suas circunstâncias específicas. Os criptoativos/ativos digitais, incluindo stablecoins e NFT, estão sujeitos à volatilidade do mercado, envolvem um elevado grau de risco e podem perder valor. Os retornos históricos não são indicativos de retornos futuros e o desempenho passado não é indicativo de resultados futuros. A OKX não é responsável por potenciais perdas. Nem todos os produtos são oferecidos em todas as regiões e esta atividade pode ser limitada ou não oferecida em alguns mercados. Consulte o seu profissional jurídico/fiscal/de investimentos para questões relativas às suas circunstâncias específicas. Esta comunicação comercial sobre criptoativos não foi aprovada por qualquer autoridade competente em nenhum Estado-Membro.

10. Idioma e contacto

Se existir qualquer discrepância entre a versão inglesa destes Termos da Campanha e uma versão traduzida, prevalece a versão inglesa, na medida permitida pela legislação aplicável.

Para questões sobre a Campanha, contacte o Suporte da OKX através do Live Chat.